PROJETO DE LEI

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PL 1149/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Museu Municipal do Jaçanã.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2025
Autuado em 25/09/2025 - Processo 01-1149/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/09/2025 PL 1149/2025   PROJETO DE LEI - CRIA MUSEU MUNICIPAL DO JAÇANÃ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
01/10/2025 DSP 23461/2025 PL 1149/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/10/2025 DSP 25359/2025 PL 1149/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/10/2025 RDS 1489/2025 PL 1149/2025 REQUERIMENTO RETIRADA PL 1149.2025 - DUPLICIDADE.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/10/2025 RDS 1489/2025 PL 1149/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/10/2025 DSP 24127/2025 PL 1149/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01149-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
31/10/2025 DSP 26301/2025 PL 1149/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/11/2025 ARQ 3709/2025 PL 1149/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1489/2025 (03/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/10/2025, na Sessão Virtual 6, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 02/10/2025, página 349, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  MUSEU  |  MUSEU MUNICIPAL DO JACANA  |  PRESERVACAO  |  VALORIZACAO  |  DIVULGACAO  |  HISTORIA  |  JACANA ( DISTRITO )  |  ESPACO CULTURAL  |  CULTURA  |  OBJETO  |  DOCUMENTO  |  FOTOGRAFIA  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  ACERVO  |  VISITA  |  PUBLICO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ACERVO CULTURAL  |  ACERVO HISTORICO  | 
Data de Encerramento 31/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
31/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/11/2025 10:32 ARQUIVO/Recebido
31/10/2025 12:10 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
22/10/2025 19:10 PROC-CMSP/Recebido
22/10/2025 19:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/10/2025 19:10 PRESID/Recebido
22/10/2025 19:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/10/2025 16:38 PROC-CMSP/Recebido
01/10/2025 15:42 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/10/2025 15:22 SGP42/Recebido
01/10/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
01/10/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1489/2025
Ementa Requer a retirada do PL 1149/2025
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 03/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/10/2025 RDS 1489/2025   REQUERIMENTO RETIRADA PL 1149.2025 - DUPLICIDADE.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
03/10/2025 DSP 23682/2025 RDS 1489/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/10/2025) ao processo PL 1149/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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