INDICACAO

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IND 613/2025
Ementa Regulamentação da Lei 17.710, que dispõe sobre a inclusão social das pessoas com fibromialgia no âmbito do município.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Regulamentação de lei.
Respostas do Órgão
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Despacho em 23/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2025 IND 613/2025   INDICAÇÃO - Regulamentação da Lei 17.710 de 2021 - Fibromialgia.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1243/2025 (11/12/2025) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1476/2025 (26/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1476/2025 (26/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1476/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0035895-6.
Matérias Referidas IND 613/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1243/2025 (11/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2025
DOCRECs
DOCREC 1243/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de Regulamentação da Lei nº 17.710/2021, que "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0035895-6
Matérias Referidas IND 613/2025
OF-SGP23 1476/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
11/12/2025 18:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
11/12/2025 18:23 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1476/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 26/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0035895-6.
Matérias Referidas IND 613/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1243/2025 (11/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2025
DOCRECs
DOCREC 1243/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de Regulamentação da Lei nº 17.710/2021, que "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0035895-6
Matérias Referidas IND 613/2025
OF-SGP23 1476/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
11/12/2025 18:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
11/12/2025 18:23 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 1243/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação do Vereador Eliseu Gabriel, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de Regulamentação da Lei nº 17.710/2021, que "Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo".
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0035895-6
Matérias Referidas IND 613/2025
OF-SGP23 1476/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2025 18:33 SGP23/Recebido
11/12/2025 18:23 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
11/12/2025 18:23 SGP22 Registro Inicial
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