PROJETO DE LEI

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PL 1114/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa de Mentoria Sênior de São Paulo – "Conecta 60+", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2025
Autuado em 19/09/2025 - Processo 01-1114/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2025 PL 1114/2025   Conecta 60 mais.pdf Principal 1 Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
23/09/2025 DSP 22881/2025 PL 1114/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/09/2025 DSP 23008/2025 PL 1114/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/09/2025 DSP 23381/2025 PL 1114/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01114-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/10/2025 DSP 23996/2025 PL 1114/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 08/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2025 DSP 24642/2025 PL 1114/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/12/2025 RDS 2015/2025 PL 1114/2025 Requerimento co autoria PL 1114-2025_20251204101810.pdf Principal 1 Vários
10/12/2025 RDS 2015/2025 PL 1114/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2015/2025 (10/12/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 23/09/2025, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 24/09/2025, página 327, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA CONECTA SESSENTA MAIS  |  IDOSO  |  VALORIZACAO  |  INSERCAO  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  MERCADO DE TRABALHO  |  ACONSELHAMENTO  |  ORIENTACAO PROFISSIONAL  |  ORIENTACAO  |  CONSULTORIA  |  BANCO DE DADOS  |  CADASTRO  |  EMPREENDEDORISMO  |  ESTUDANTE  |  FORMACAO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  CONHECIMENTO  |  TRANSMISSAO DE CONHECIMENTO  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO ETARIA  |  AGENTE DE DESENVOLVIMENTO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  EXPERIENCIA  |  STARTUP  |  PARCERIA  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  INCUBADORA DE EMPRESAS  |  ASSOCIACAO COMERCIAL  |  TERCEIRO SETOR  |  EMPRESA  |  SELO MENTOR SENIOR PAULISTANO  |  SELO EMPRESA PARCEIRA CONECTA SESSENTA MAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2025 16:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2025 16:27 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/10/2025 16:27 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
15/10/2025 16:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2025 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:47 CCJ/Recebido
03/10/2025 09:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Recebido
26/09/2025 12:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/09/2025 12:07 PRESID/Recebido
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/09/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2025 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:20 SGP42/Recebido
23/09/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 14/10/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 2015/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Silvinho Leite como coautor do PL nº 1114/2025.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 10/12/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/12/2025 RDS 2015/2025   Requerimento co autoria PL 1114-2025_20251204101810.pdf Principal 1 Vários
10/12/2025 DSP 29281/2025 RDS 2015/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2025) ao processo PL 1114/2025.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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