MOCAO

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MOC 64/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio às iniciativas e políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e combate ao racismo no ambiente escolar da rede pública municipal de São Paulo.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Secretaria Municipal da Educação
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2025
Autuado em 18/09/2025 - Processo 05-64/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 MOC 64/2025   Moção.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
23/09/2025 DSP 22870/2025 MOC 64/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 23/09/2025, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 24/09/2025, página 338, coluna 3
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2025 17:52 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2025 17:52 SGP22/Recebido
23/09/2025 17:36 SGP42/Encaminhado para SGP22
23/09/2025 17:20 SGP42/Recebido
23/09/2025 17:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
23/09/2025 17:15 SGP22 Registro Inicial
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