PROJETO DE LEI

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PL 1108/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo, a ser celebrado no primeiro domingo de agosto.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/2025
Autuado em 18/09/2025 - Processo 01-1108/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 PL 1108/2025   PL DIA DOS MOTOCLUBES de São Paulo-SP-ok.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
23/09/2025 DSP 22875/2025 PL 1108/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
24/09/2025 DSP 23001/2025 PL 1108/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/10/2025 DSP 23770/2025 PL 1108/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01108-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
16/10/2025 DSP 24771/2025 PL 1108/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 16/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/10/2025 DSP 25086/2025 PL 1108/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 20/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
11/12/2025 RELCOM 2648/2025 PL 1108/2025 Relatório do Relator - LUCAS PAVANATO - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
10/12/2025 CV 2626/2025 PL 1108/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
10/12/2025 DSP 29469/2025 PL 1108/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 11/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/12/2025 DSP 29897/2025 PL 1108/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 17/12/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/05/2026 DSP 7345/2026 PL 1108/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
05/10/2026 RELCOM 1801/2026 PL 1108/2025 Relatório do Relator - CELSO GIANNAZI - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/09/2025, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 24/09/2025, página 324, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 DATA COMEMORATIVA DIA DOS MOTOCLUBES DE SAO PAULO MOTOCICLISTA MOTOCLUBE MOTO FEST SAO PAULO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 18:04 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/2026 18:04 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2026 18:02 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/09/2026 07:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2026 16:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/08/2026 16:31 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
13/05/2026 13:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2026 11:55 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/12/2025 18:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2025 18:54 EDUC/Recebido
15/12/2025 16:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/12/2025 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
10/12/2025 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
10/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2025 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/10/2025 16:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/10/2025 15:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/10/2025 15:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/10/2025 11:27 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
16/10/2025 23:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2025 23:44 CCJ/Recebido
15/10/2025 17:44 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Recebido
26/09/2025 12:07 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/09/2025 12:07 PRESID/Recebido
26/09/2025 12:07 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/09/2025 17:46 PROC-CMSP/Recebido
23/09/2025 17:34 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:20 SGP42/Recebido
23/09/2025 17:16 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
23/09/2025 17:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/10/2025
Prazo regimental 31/10/2025
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 20/10/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2648 /2025 , apresentado em: 29/10/2025
Parecer Número 2225 /2025 , apresentado em: 10/12/2025
Autor Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/12/2025 , página 598, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/12/2025
Prazo regimental 01/01/2026
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1801 /2026 , apresentado em: 30/09/2026
Parecer Número 1351 /2026 , apresentado em: 07/10/2026
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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