PROJETO DE LEI

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PL 552/2005

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Lei Municipal 14764 - 18/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753, CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG 18.175-7 - ALTO DA MOOCA
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2005
Autuado em 25/08/2005 - Processo 01-552/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1385/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 60/2006 (17/10/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 491/2008 (15/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 31/08/2005, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LIONS ALTO DA MOOCA ( PRACA ) ORATORIO ( RUA DO ) SILVA COUTINHO ( RUA ) ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
19/06/2008 12:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2008 12:44 SGP23/Recebido
19/06/2008 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:04 SGP21/Recebido
18/10/2006 09:42 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/10/2006 15:46 SGP23/Recebido
10/10/2006 13:35 FIN/Encaminhado para SGP23
10/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 18:40 FIN/Recebido
11/09/2006 17:15 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 13:00 EDUC/Recebido
10/05/2006 11:53 URB/Encaminhado para EDUC
09/03/2006 14:29 URB/Recebido
09/03/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2005 14:00 CCJ/Recebido
27/09/2005 12:52 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/09/2005 12:52 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/2005
Prazo regimental 22/02/2006
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 01/12/2005
Relatório
Relatório Número 14 /2005 , apresentado em: 22/02/2006
Parecer Número 36 /2006 , apresentado em: 22/02/2006
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. VITÓRIA NOGUEIRA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2006
Ofícios
OF-SGP15 219/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 552/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 219/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 552/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1385/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/11/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem ATL n° 315/05-C
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2005) ao processo PL 552/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/03/2006
Prazo regimental 26/04/2006
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 29/03/2006
Relatório
Relatório Número 3023 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer Número 375 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/05/2006
Prazo regimental 05/09/2006
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 12/05/2006
Relatório
Relatório Número 6138 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Parecer Número 1173 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2006
Prazo regimental 10/10/2006
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 13/09/2006
Relatório
Relatório Número 2315 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Parecer Número 1375 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/2006
Recursos
REC 60/2006
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES ***** RETIRADO p/RDS 491/08 *****
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Apresentado em 17/10/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2006) ao processo PL 552/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 552/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 491/2008
Ementa RETIRA RECURSO REFERENTE AO PL 552/2005, DO VEREADOR PAULO FRANGE.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2008) ao processo PL 552/2005.
Leitura 15/05/2008, na Sessão Ordinária 358, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP23 2429/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 552/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2429/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 552/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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