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Ementa
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Considerando a audiência pública realizada no dia 1º de setembro de 2025, que tratou da questão dos artistas de rua da cidade de São Paulo;
Considerando a relevância do tema e a necessidade de conciliação para o encaminhamento das demandas apresentadas por artistas e moradores, especialmente no que se refere à poluição sonora e ao uso adequado do espaço público;
Considerando a ampla representatividade que compôs a audiência pública, contando com a presença de representantes de artistas e de moradores;
Considerando o convite enviado por esta Casa ao Subprefeito da Sé, o Sr. Marcelo Vieira Salles, responsável pela gestão da Avenida Paulista enquanto rua de lazer;
Requeiro, nos termos regimentais, que se oficie a Subprefeitura da Sé, na pessoa do Subprefeito, Sr. Marcelo Vieira Salles, para que esclareça os motivos do não comparecimento ao referido evento, de grande relevância para o encaminhamento das questões apresentadas pela sociedade civil, e do não envio de representante com poder decisório.
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