PROJETO DE LEI

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PL 1103/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização da “Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio”, realizada anualmente na cidade, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2025
Autuado em 16/09/2025 - Processo 01-1103/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/09/2025 PL 1103/2025   PL - Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio -.docx.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
16/09/2025 DSP 22228/2025 PL 1103/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2025 DSP 22437/2025 PL 1103/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/09/2025 RDS 1415/2025 PL 1103/2025 REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 1103-2025.docx (6).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
19/09/2025 RDS 1415/2025 PL 1103/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DSP 22660/2025 PL 1103/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01103-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
16/10/2025 DSP 24703/2025 PL 1103/2025 ARQUIVO - PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2025 ARQ 3653/2025 PL 1103/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1415/2025 (19/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 305, coluna 2
Palavras-Chave AGROTECH EXPO ( EVENTO )  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FEIRA  |  INDUSTRIA AGRICOLA  |  LEI 14.485/2007  |  TECNOLOGIA  | 
Data de Encerramento 16/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
16/10/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/09/2025 17:26 PROC-CMSP/Recebido
19/09/2025 17:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/09/2025 17:26 PRESID/Recebido
19/09/2025 17:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2025 10:36 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/09/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1415/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1103/2025.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/09/2025 RDS 1415/2025   REQUERIMENTO DE RETIRADA PL 1103-2025.docx (6).pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
19/09/2025 DSP 22454/2025 RDS 1415/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (19/09/2025) ao processo PL 1103/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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