PROJETO DE LEI

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PL 1092/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o “FEIRA DE ARTESANATO DE PIRITUBA”, que acontece todo segundo sábado de cada mês e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2025
Autuado em 15/09/2025 - Processo 01-1092/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2025 PL 1092/2025   PL FEIRA DE ARTESANATO DE PIRITUBA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
16/09/2025 DSP 22217/2025 PL 1092/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2025 DSP 22426/2025 PL 1092/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/09/2025 DSP 22658/2025 PL 1092/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl01092-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/10/2025 DSP 23976/2025 PL 1092/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 08/10/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/10/2025 DSP 24555/2025 PL 1092/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 14/10/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
17/12/2025 DSP 30006/2025 PL 1092/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/12/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
17/12/2025 CV 2777/2025 PL 1092/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
18/12/2025 RELCOM 2945/2025 PL 1092/2025 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
19/12/2025 DSP 30058/2025 PL 1092/2025 RECEBIMENTO - EDUC - 19/12/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
11/05/2026 DSP 7346/2026 PL 1092/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SENIVAL MOURA (PT) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
18/06/2026 RELCOM 1136/2026 PL 1092/2025 Relatório do Relator - SENIVAL MOURA - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
17/06/2026 CV 1268/2026 PL 1092/2025 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
17/06/2026 DSP 9868/2026 PL 1092/2025 Certidão de publicação - Parecer EDUC.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
22/06/2026 DSP 10059/2026 PL 1092/2025 Recebimento - FIN - 22/06/2026.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
02/09/2026 DSP 13472/2026 PL 1092/2025 Designação de Relatoria - FIN - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 02/09/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2025 (PL-1092/2025) (17/12/2025) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 301, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  FEIRA DE ARTESANATO DE PIRITUBA  |  FEIRA DE ARTES  |  ARTESANATO  |  EMPREENDEDORISMO  |  EXPOSICAO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  PAULA FERREIRA ( AVENIDA )  |  GASTRONOMIA  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 11:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2026 11:48 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
22/06/2026 15:29 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2026 15:29 FIN/Recebido
19/06/2026 14:02 EDUC/Encaminhado para FIN
17/06/2026 16:41 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/06/2026 16:36 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/06/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/05/2026 21:39 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/05/2026 14:52 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2026 21:23 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
11/05/2026 15:14 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/05/2026 11:57 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
19/12/2025 12:02 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2025 12:02 EDUC/Recebido
18/12/2025 16:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/12/2025 17:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/12/2025 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
17/12/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/12/2025 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
25/11/2025 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/10/2025 16:17 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
16/10/2025 16:17 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
14/10/2025 17:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/10/2025 16:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/10/2025 16:47 CCJ/Recebido
03/10/2025 09:53 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/09/2025 17:25 PROC-CMSP/Recebido
19/09/2025 17:25 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/09/2025 17:25 PRESID/Recebido
19/09/2025 17:25 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2025 10:36 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/09/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/2025
Prazo regimental 23/10/2025
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 14/10/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2945 /2025 , apresentado em: 25/11/2025
Parecer Número 2260 /2025 , apresentado em: 17/12/2025
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/12/2025 , página 546, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2025
Substitutivos
SUB 1/2025
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/12/2025
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2025) ao processo PL 1092/2025.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/12/2025
Prazo regimental 03/01/2026
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1136 /2026 , apresentado em: 28/05/2026
Parecer Número 968 /2026 , apresentado em: 17/06/2026
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/06/2026 , página 544, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2026
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2026
Prazo regimental 07/07/2026
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 02/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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