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OF-SGP12 559/2025
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 09/09/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 OF-SGP12 559/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 9/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 596/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 335/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/09/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 335/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 596/2019, de autoria do Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica para fins de segurança.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0033823-8
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 596/2019.
OF-SGP12 559/2025
Plenário
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Resposta:
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