PROJETO DE LEI

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PL 1084/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo.
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2025
Autuado em 12/09/2025 - Processo 01-1084/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/09/2025 PL 1084/2025   PL DIA DOS MOTOCLUBES de São Paulo.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
16/09/2025 DSP 22237/2025 PL 1084/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2025 DSP 25573/2025 PL 1084/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/09/2025 DSP 22334/2025 PL 1084/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA Pl1084-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
17/10/2025 RDS 1626/2025 PL 1084/2025 REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 1084-2025.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/10/2025 RDS 1626/2025 PL 1084/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/10/2025 DSP 25582/2025 PL 1084/2025 ARQUIVO PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/10/2025 ARQ 3661/2025 PL 1084/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/10/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1626/2025 (17/10/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 298, coluna 1
Palavras-Chave LEI 14.485/2007  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS MOTOCLUBES DE SAO PAULO  |  MOTOCLUBE  |  MOTOCICLISTA  | 
Data de Encerramento 24/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2025 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2025 13:08 ARQUIVO/Recebido
24/10/2025 13:25 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/10/2025 12:46 PROC-CMSP/Recebido
24/10/2025 12:46 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/10/2025 12:46 PRESID/Recebido
24/10/2025 12:46 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
17/09/2025 10:36 PROC-CMSP/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:06 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
16/09/2025 16:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1626/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1084/2025.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/10/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/10/2025 RDS 1626/2025   REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 1084-2025.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
17/10/2025 DSP 24888/2025 RDS 1626/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2025) ao processo PL 1084/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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