PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1081/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica inserida alínea ao inciso CCXXXV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação: "- Primeiro Domingo de Agosto: Dia dos MOTOCLUBES, a ser comemorado anualmente no Primeiro Domingo do mês de Agosto
Veto
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2025
Autuado em 12/09/2025 - Processo 01-1081/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/09/2025 PL 1081/2025   PL DIA DOS MOTOCLUBES.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/09/2025 RDS 1352/2025 PL 1081/2025 REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 1081-2025.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
12/09/2025 RDS 1352/2025 PL 1081/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/09/2025 DSP 22234/2025 PL 1081/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
16/09/2025 DSP 22238/2025 PL 1081/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/09/2025 ARQ 3602/2025 PL 1081/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1352/2025 (12/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/09/2025, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 17/09/2025, página 297, coluna 1
Palavras-Chave LEI 14.485/2007  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  MOTOCLUBE  |  MOTOCICLISTA  |  DIA DOS MOTOCLUBES DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 16/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
16/09/2025 16:36 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/09/2025 16:15 SGP42/Recebido
16/09/2025 16:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Há requerimento de retirada.
16/09/2025 16:09 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1352/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1081.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/09/2025 RDS 1352/2025   REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 1081-2025.pdf Principal 1 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
15/09/2025 DSP 22007/2025 RDS 1352/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2025) ao processo PL 1081/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir