Relatório Detalhado - PL 472/2005

PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 472/2005

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

[VTA07] SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS A SEREM ADOTADAS QUANDO DA DESATIVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Veto Total

Autores

Ver. JORGE BORGES (PP)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/08/2005

Autuado em

03/08/2005 - Processo 01-472/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 5/2006 (22/12/2005) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RPS 16/2005 (06/09/2005) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 5512/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5512/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1124/2007 (23/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1124/2007 (23/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

03/08/2005, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

04/08/2005, página 79, coluna 1

Data de Encerramento

07/03/2007

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	06/09/2005 - FIN
Audiência Realizada	20/09/2005 - FIN

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 230SO (07/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/04/2007 12:04	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/04/2007 12:04	ARQUIVO/Recebido
28/03/2007 11:45	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/2007 14:30	SGP23/Recebido
15/03/2007 14:17	SGP21/Encaminhado para SGP23
15/03/2007 14:17	SGP21/Recebido
27/11/2006 15:10	SGP12/Encaminhado para SGP21
13/02/2006 15:24	SGP12/Recebido
13/02/2006 14:22	SGP22/Encaminhado para SGP12
13/02/2006 14:22	SGP22/Recebido
27/12/2005 15:39	SGP23/Encaminhado para SGP22
25/11/2005 13:29	SGP23/Recebido
24/11/2005 17:25	SGP21/Encaminhado para SGP23
24/11/2005 17:25	SGP21/Recebido
20/09/2005 17:00	FIN/Encaminhado para SGP21
14/09/2005 16:00	FIN/Recebido
14/09/2005 15:45	URB/Encaminhado para FIN
24/08/2005 18:00	URB/Recebido
24/08/2005 17:13	SGP12/Encaminhado para URB
24/08/2005 12:00	SGP12/Recebido
24/08/2005 11:54	SGP21/Encaminhado para SGP12
24/08/2005 11:54	SGP21	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/08/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/08/2005 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/08/2005 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/08/2005 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	17/08/2005 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	5
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	17/08/2005
Resultado	LEGALIDADE

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
Data	17/08/2005
Resultado	FAVORÁVEL

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.

Requerimentos

RPS 16/2005

Ementa

REQUER REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DE 10 (DEZ) PARA 5 (CINCO) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDÊNCIA PÚBLICA PARA OS PROJETOS RELACIONADOS EM ANEXO.

Autores

Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)

Recebimento (protocolo)

06/09/2005

Matérias Referidas

Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 80/2004.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 132/2004.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 312/2004.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 143/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 201/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 248/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 281/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 286/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 313/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 361/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 365/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 379/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 390/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 396/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 410/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 472/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 476/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 489/2005.
Anexado em (06/09/2005) ao processo PL 519/2005.

Subtipo do requerimento

REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 39SE (23/11/2005) da Legislatura 14-1.

Ofícios

OF-SGP23 5512/2005

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	30/11/2005
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 472/2005
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/12/2005
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 5512/2005

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	30/11/2005
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 472/2005
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/12/2005
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 5/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 472/05. publ. no DOC de 23/12/05, p. 5, cols. 1/4.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/12/2005

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF ATL 247/05

Matérias Referidas

Anexado em (22/12/2005) ao processo PL 472/2005.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 230SO (07/03/2007)

Comissões Designadas em 02/02/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

13/02/2006

Prazo regimental

23/06/2006

Relator

Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 23/06/2006

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

27/11/2006

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 230SO (07/03/2007) da Legislatura 14-3.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 1124/2007

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	23/03/2007
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 472/2005
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	26/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 1124/2007

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	23/03/2007
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 472/2005
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	26/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir