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OF-SGP23 1344/2025
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 08/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032946-8. PRAZO DE SANÇÃO: 01/10/2025.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 OF-SGP23 1344/2025   ENCAMINHA CARTA DE LEI - JOÃO JORGE - 08/09/2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
08/09/2025 OF-SGP23 1344/2025   Carta de Lei.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Matérias Referidas PL 301/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 913/2025 (02/10/2025) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2025
DOCRECs
DOCREC 913/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 301/2024, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Passeio Ciclístico do Itaim Paulista no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, informa que, para a sua promulgação pela Câmara, foi reservado o número 18.312, de 02 de outubro de 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0032946-8
Matérias Referidas Anexado em (02/10/2025) ao processo PL 301/2024.
OF-SGP23 1344/2025
Plenário
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Resposta:
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