PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 466/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2005
Autuado em 02/08/2005 - Processo 01-466/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1630/2007 (02/08/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/08/2005, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 78, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IMOVEL IPTU ISENCAO CHUVA ENCHENTE

Data de Encerramento 07/08/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 10:20 ARQUIVO/Recebido
07/08/2007 14:33 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:19 SGP22/Recebido
22/09/2005 14:19 GV46/Encaminhado para SGP22
22/09/2005 14:19 GV46/Recebido
14/09/2005 11:36 SGP22/Encaminhado para GV46
14/09/2005 11:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1630/2007
Ementa RETIRA PL 466/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2007) ao processo PL 466/2005.
Leitura 02/08/2007, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir