MOCAO

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MOC 60/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de apoio ao Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS) do Estado de São Paulo pela sua atuação no fortalecimento e fomento à cidadania fiscal.
Veto
Forma de Manifestação APOIO
Destinatários Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional; Ilustríssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda; Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo; Ilustríssimo Senhor Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Excelentíssimo Senhor Ricaro Nunes, Prefeito da Cidade de São Paulo; Ilustríssimo Senhor Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo.

Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2025
Autuado em 09/09/2025 - Processo 05-60/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 MOC 60/2025   Mocao MACFS.pdf Principal 1 Vários
09/09/2025 DSP 21583/2025 MOC 60/2025 Complemento de Assinaturas Simbólicas.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
10/09/2025 DSP 21645/2025 MOC 60/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/09/2025 RPL 56/2025 MOC 60/2025 Requerimento de preferência e Votação Moção nº 60-2025 Carlos Bezerra.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/09/2025 DSP 21783/2025 MOC 60/2025 Despacho - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/09/2025 DSP 22338/2025 MOC 60/2025 Despacho do Presidente APROVAÇÃO DA MOÇÃO 60 2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
12/09/2025 DSP 21807/2025 MOC 60/2025 Despacho do Secretário Moção 60-2025.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
11/09/2025 OF-SGP23 1394/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1294-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/09/2025 OF-SGP23 1395/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1295-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/09/2025 OF-SGP23 1396/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1296-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/09/2025 OF-SGP23 1397/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1297-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/09/2025 OF-SGP23 1392/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1292-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
11/09/2025 OF-SGP23 1393/2025 MOC 60/2025 Ofício SGP-23 nº 1293-2025.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPL 57/2025 (12/09/2025)
Ofícios OF-SGP23 1392/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1392/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1393/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1393/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1394/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1394/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1395/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1395/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1396/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1396/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1397/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 1397/2025 (11/09/2025) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 376, coluna 2
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2025 17:17 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2025 17:17 SGP23/Recebido
11/09/2025 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para finalização do processo legislativo
10/09/2025 15:43 SGP22/Recebido
10/09/2025 15:36 SGP42/Encaminhado para SGP22
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1392/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo BN422440671BR
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário CONGRESSO NACIONAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 16/09/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1393/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo BN422440685BR
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS ZONA CÍVICO-ADMINISTRATI BLOCO P -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 16/09/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1394/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1395/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo Confirmação de recebimento por e-mail.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AV. RANGEL PESTANA 5 ANDAR, 300 - PQ. DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2025
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OF-SGP23 1396/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0033444-5.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2025
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OF-SGP23 1397/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0033446-1.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RUA LÍBERO BADARÓ , 190 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2025
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1392/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo BN422440671BR
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário CONGRESSO NACIONAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Data de Recebimento 16/09/2025
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OF-SGP23 1393/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo BN422440685BR
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário MINISTÉRIO DA FAZENDA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS ZONA CÍVICO-ADMINISTRATI BLOCO P -
BRASÍLIA - DF
Data de Recebimento 16/09/2025
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OF-SGP23 1394/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES AVENIDA MORUMBI , 4500 - MORUMBI
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 1395/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo Confirmação de recebimento por e-mail.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AV. RANGEL PESTANA 5 ANDAR, 300 - PQ. DOM PEDRO II
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2025
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OF-SGP23 1396/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0033444-5.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/09/2025
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OF-SGP23 1397/2025
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0033446-1.
Matérias Referidas MOC 60/2025
Destinatário SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RUA LÍBERO BADARÓ , 190 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/09/2025
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Requerimentos
RPL 57/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 12/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/09/2025 RPL 57/2025   Requerimento de preferência e Votação Moção nº 60-2025 Carlos Bezerra.pdf Principal 1 MOACIR RIBEIRO CORDEIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/09/2025) ao processo MOC 60/2025.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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