PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1046/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Brinquedos para Crianças em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2025
Autuado em 08/09/2025 - Processo 01-1046/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 PL 1046/2025   Incentivo - Doação de Brinquedos (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
10/09/2025 DSP 21646/2025 PL 1046/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/09/2025 RDS 1316/2025 PL 1046/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1046_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
09/09/2025 RDS 1316/2025 PL 1046/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2025 DSP 22020/2025 PL 1046/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/09/2025 ARQ 3601/2025 PL 1046/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1316/2025 (09/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 369, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE BRINQUEDOS PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE  |  DOACAO  |  INCENTIVO  |  BRINQUEDO  |  CRIANCA  |  VULNERABILIDADE  |  EVENTOS  |  SEMANA  |  DIA DAS CRIANCAS  | 
Data de Encerramento 15/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
15/09/2025 15:21 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1316/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1046/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 RDS 1316/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1046_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
15/09/2025 DSP 22005/2025 RDS 1316/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2025) ao processo PL 1046/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir