PROJETO DE LEI

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PL 1044/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui no âmbito do município de São Paulo a campanha de registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2025
Autuado em 08/09/2025 - Processo 01-1044/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 PL 1044/2025   PL - Campanha de registro e divulgação de indices de violência contra a mulher (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
10/09/2025 DSP 21668/2025 PL 1044/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/09/2025 RDS 1315/2025 PL 1044/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1044_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
09/09/2025 RDS 1315/2025 PL 1044/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2025 DSP 22019/2025 PL 1044/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/09/2025 ARQ 3605/2025 PL 1044/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1315/2025 (09/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/09/2025, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 11/09/2025, página 368, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CAMPANHA  |  REGISTRO  |  DIVULGACAO  |  INDICE  |  VIOLENCIA  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  MULHER  |  DISPONIBILIDADE  |  LISTA  |  DADOS  |  ESTATISTICA  |  ATENDIMENTO  |  PROTECAO  |  TABELA  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  BANCO DE DADOS  |  PADRONIZACAO  |  PERIODO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  VITIMA  |  ANALISE  |  ACESSO  |  CENTRALIZACAO  |  INTERNET  |  SERVICO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA  | 
Data de Encerramento 15/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2025 10:37 ARQUIVO/Recebido
15/09/2025 15:21 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
10/09/2025 15:22 SGP42/Recebido
10/09/2025 15:14 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
10/09/2025 15:14 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1315/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1044/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 09/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/09/2025 RDS 1315/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 1044_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
15/09/2025 DSP 22006/2025 RDS 1315/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/09/2025) ao processo PL 1044/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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