REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1291/2025
Ementa Requer seja oficiado o Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que informe sobre dados referentes a estatísticas de nascituros e abortos no Município de São Paulo.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1291/2025   Requerimento de Informações - Abortos.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
15/09/2025 DSP 21974/2025 RDS 1291/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/09/2025 OF-SGP23 1418/2025 RDS 1291/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 16/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2026 OF-SGP23 94/2026 RDS 1291/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 13/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2026 (12/02/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 1418/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1418/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 94/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 94/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 08:40 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 08:40 SGP23/Recebido
15/09/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
15/09/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1418/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0034453-0.
Matérias Referidas RDS 1291/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2026 (12/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2025
DOCRECs
DOCREC 264/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1291/25, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de dados referentes às mortes de nascituros no parto, aos abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos no município em 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0034453-0
Matérias Referidas RDS 1291/2025
OF-SGP23 1418/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
12/02/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta ao Ofício SGP-23 nº 1418/2025.
12/02/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1418/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0034453-0.
Matérias Referidas RDS 1291/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 264/2026 (12/02/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2025
DOCRECs
DOCREC 264/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1291/25, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de dados referentes às mortes de nascituros no parto, aos abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos no município em 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0034453-0
Matérias Referidas RDS 1291/2025
OF-SGP23 1418/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
12/02/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta ao Ofício SGP-23 nº 1418/2025.
12/02/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 264/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 1291/25, de autoria da Vereadora Janaina Paschoal, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de dados referentes às mortes de nascituros no parto, aos abortos espontâneos e abortos induzidos ocorridos no município em 2025.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0034453-0
Matérias Referidas RDS 1291/2025
OF-SGP23 1418/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2026 18:24 SGP23/Recebido
12/02/2026 18:12 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta ao Ofício SGP-23 nº 1418/2025.
12/02/2026 18:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 94/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005961-6.
Matérias Referidas RDS 1291/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 94/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005961-6.
Matérias Referidas RDS 1291/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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