REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 1290/2025
Ementa Requer seja oficiado o Sr. Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde, para que forneça informações sobre quais estudos técnicos e científicos basearam a decisão da Secretaria de disponibilizar o canabidiol para o tratamento de 31 doenças.
Autores Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Apresentado em 08/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2025 RDS 1290/2025   RI Canabidiol_SMS.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
15/09/2025 DSP 21975/2025 RDS 1290/2025 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/09/2025 OF-SGP23 1417/2025 RDS 1290/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 16/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
13/02/2026 OF-SGP23 93/2026 RDS 1290/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - JOÃO JORGE - 13/02/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
28/04/2026 OF-SGP23 427/2026 RDS 1290/2025 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 28/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/06/2026 OF-SGP23 750/2026 RDS 1290/2025 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1417/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1417/2025 (16/09/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 93/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 93/2026 (13/02/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 427/2026 (28/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 427/2026 (28/04/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 750/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 750/2026 (18/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 08:40 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2025 08:40 SGP23/Recebido
15/09/2025 15:21 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
15/09/2025 15:21 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 1417/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0034449-1.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2025
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OF-SGP23 1417/2025
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 16/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0034449-1.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2025
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Ofícios
OF-SGP23 93/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005958-6.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
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OF-SGP23 93/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/02/2026
Resumo SEI 6510.2026/0005958-6.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/02/2026
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Ofícios
OF-SGP23 427/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0019372-0.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2026
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OF-SGP23 427/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2026
Resumo SEI 6510.2026/0019372-0.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/04/2026
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Ofícios
OF-SGP23 750/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028477-6.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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OF-SGP23 750/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 18/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0028477-6.
Matérias Referidas RDS 1290/2025
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2026
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