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OF-SGP23 1343/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032333-8.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2025 OF-SGP23 1343/2025   ENCAMINHA INDICAÇÃO - RICARDO TEIXEIRA - 5/09/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 524/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 285/2026 (20/02/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2025
DOCRECs
DOCREC 285/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 524/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0032333-8
Matérias Referidas IND 524/2025
OF-SGP23 1343/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
20/02/2026 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/02/2026 16:35 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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