PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 35/2005

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Decreto Legislativo 41 - 29/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB OS NOMES DOS SRS. HELOÍSA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, PAULO SANTORO DE MATTOS ALMEIDA, VITOR LEVY CASTEX ALY E APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/2005
Autuado em 14/04/2005 - Processo 02-35/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2938/2005 (30/06/2005) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-SGP23 2938/2005 (30/06/2005) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 86, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

EMURB DIRETORIA EXECUTIVA HELOISA MARIA DE SALES PENTEADO PROENCA PAULO SANTORO DE MATOS ALMEIDA VITOR LEVY CASTEX ALY APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO DIRETORIA INDICACAO ( DESIGNACAO )

Data de Encerramento 29/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 15SE (29/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2008 11:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/2008 11:33 ARQUIVO/Recebido
05/08/2005 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/2005 18:48 SGP23/Recebido
30/06/2005 17:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/06/2005 17:34 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Motivo do encaminhamento: Parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 15SE (29/06/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 2938/2005
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 30/06/2005
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 35/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2938/2005
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 30/06/2005
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 35/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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