MOCAO

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MOC 404/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Solidariedade com o Dr.Nelson Nazar procurador Regional do Trabalho, bem como aos Srs.João Danino Presid. da Federação dos Trabalhadores do Com.de Minérios e Derivados de Petróleo no Est. de S.P. e Hozano Felix da Silva,Diretor de Assuntos Sindicais.
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO
PRES. FED. TRAB. COM. MIN. E DERIV. PETR
DIR. SIND. FED. TRAB. COM. MIN.DERV.DE P
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1991
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 939/1991 (27/12/1991) - OFICIO ORGAO JUDICIARIO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 14248/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14248/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14249/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14249/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14250/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 14250/1991 (02/12/1991) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 14/11/1991, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 28/11/1991, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1995 15:08 GV20/Recebido
20/09/1995 15:02 MICROF/Encaminhado para GV20
20/01/1992 17:29 MICROF/Recebido
30/12/1991 10:03 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/11/1991 18:16 LEG2/Recebido
20/11/1991 12:37 ATM/Encaminhado para LEG2
20/11/1991 12:37 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 14248/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
R. JAGUARIBE , 194 - SANTA CECILIA
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 14249/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo E DERIVADOS DO PETROLEO DO ESTADO DE SAO PAULO
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINE- RIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO EST. DE SÃO PAULO
R. VERGUEIRO , 2377 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14250/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo DIRETOR SINDICAL
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINE- RIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO EST. DE SÃO PAULO
R. VERGUEIRO , 2377 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14248/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
R. JAGUARIBE , 194 - SANTA CECILIA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14249/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo E DERIVADOS DO PETROLEO DO ESTADO DE SAO PAULO
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINE- RIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO EST. DE SÃO PAULO
R. VERGUEIRO , 2377 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 14250/1991
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/12/1991
Resumo DIRETOR SINDICAL
Matérias Referidas MOC 404/1991
Destinatário FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINE- RIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO EST. DE SÃO PAULO
R. VERGUEIRO , 2377 - VILA MARIANA
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 939/1991
Resumo PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULOMINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO OFICIO ORGAO JUDICIARIO FEDERAL: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Autores PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULOMINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
Recebimento (protocolo) 27/12/1991
Tipo OFICIO ORGAO JUDICIARIO FEDERAL
Número de origem OF. PRT/GAB NO. 166/91 DE 10/1
Matérias Referidas MOC 404/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 16:12 GV20/Recebido
13/11/1997 15:17 MICROF/Encaminhado para GV20
13/11/1997 15:17 MICROF Registro Inicial
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Resposta: REGISTRA O ATO DE SOLIDARIEDADE COMO ESTIMULO AO PROSSEGUIME NTO DE NOSSA ACAO EM DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE
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