INDICACAO

Imprimir

IND 524/2025
Ementa Criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos, por meio de apenso à ficha de notificação de violência, com vistas à construção de banco de dados e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância e à erradicação da gravidez precoce.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Gravidez.
Respostas do Órgão
Autores Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Despacho em 04/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2025 IND 524/2025   25.08.07_IndicaçãoGravidezmenor.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 285/2026 (20/02/2026) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1343/2025 (05/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1343/2025 (05/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1343/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032333-8.
Matérias Referidas IND 524/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 285/2026 (20/02/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2025
DOCRECs
DOCREC 285/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 524/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0032333-8
Matérias Referidas IND 524/2025
OF-SGP23 1343/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
20/02/2026 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/02/2026 16:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1343/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 05/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0032333-8.
Matérias Referidas IND 524/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 285/2026 (20/02/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/09/2025
DOCRECs
DOCREC 285/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 524/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0032333-8
Matérias Referidas IND 524/2025
OF-SGP23 1343/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
20/02/2026 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/02/2026 16:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 285/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Em atenção à Indicação nº 524/2025, de autoria da Vereadora Sandra Santana, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de criação de sistema municipal de notificação compulsória da gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0032333-8
Matérias Referidas IND 524/2025
OF-SGP23 1343/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2026 16:49 SGP23/Recebido
20/02/2026 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
20/02/2026 16:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir