PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/2005

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Decreto Legislativo 89 - 18/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO RUY OHTHAKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 11/06/2012 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2005
Autuado em 07/06/2005 - Processo 02-57/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-57/2005) (24/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2006 (PDL-57/2005) (07/06/2006) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 552/2012 (12/04/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/06/2005, página 76, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA RUI OHTAKE

Data de Encerramento 18/12/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
12/06/2012 11:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
12/06/2012 11:29 CERIM/Recebido
27/12/2006 09:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/12/2006 09:02 SGP23/Recebido
20/12/2006 16:17 GV21/Encaminhado para SGP23
20/12/2006 16:17 GV21/Recebido
12/06/2006 16:00 FIN/Encaminhado para GV21
05/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/06/2006 09:00 FIN/Consultoria/
01/06/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/03/2006 15:58 FIN/Recebido
30/03/2006 14:56 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2005 16:00 EDUC/Recebido
30/09/2005 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/08/2005 17:00 CCJ/Recebido
03/08/2005 16:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/08/2005 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 10/08/2005
Relatório
Relatório Número 1588 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Parecer Número 920 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/09/2005 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/2005
Prazo regimental 14/03/2006
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 04/10/2005
Relatório
Relatório Número 6011 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Parecer Número 69 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/2006 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/03/2006
Prazo regimental 07/06/2006
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 04/04/2006
Relatório
Relatório Número 2131 /2006 , apresentado em: 07/06/2006
Parecer Número 643 /2006 , apresentado em: 07/06/2006
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/06/2006 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2006
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 07/06/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 57/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006) da Legislatura 14-2.
Requerimentos
RDS 552/2012
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2012, DAS 19 H ÀS 22 HORAS NO PLENÁIO 1º DE MAIO, PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITETO E URBANISTA RUY OHTAKE
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 12/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2012) ao processo PDL 57/2005.
Leitura 17/04/2012, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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