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Ementa
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REQUERIMENTO Nº ___________/2025 À Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Considerando que a cidade de São Paulo, por sua grandeza e complexidade social, convive historicamente com desafios relacionados ao uso de substâncias psicoativas; Considerando que em audiência pública realizada no dia 10 de junho de 2025, nesta Comissão, pesquisadores, sociedade civil, usuários das políticas municipais e trabalhadores da rede de atenção manifestaram a necessidade de criação de um espaço específico para tratar do tema; Considerando que compete a esta Casa Legislativa acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas que assegurem o direito à saúde, à dignidade humana e à equidade social, em consonância com a Constituição Federal e a legislação vigente; Requeiro, nos termos regimentais, a criação de uma SUBCOMISSÃO para tratar sobre Políticas sobre Drogas e Redução de Danos, com no mínimo 3 membros desta Comissão, com dia e horário a ser acordado entre seus membros. Sala das comissões, 03 de Setembro de 2025. Luana Alves Vereadora
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