PROJETO DE LEI

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PL 1024/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2025
Autuado em 03/09/2025 - Processo 01-1024/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/09/2025 PL 1024/2025   250901 - PL Praça Rio Verde .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
03/09/2025 DSP 20923/2025 PL 1024/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
05/09/2025 DSP 22100/2025 PL 1024/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
08/09/2025 DSP 21352/2025 PL 1024/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl1024-25.doc.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
19/09/2025 DSP 22570/2025 PL 1024/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23265/2025 PL 1024/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
29/09/2025 DSP 23944/2025 PL 1024/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/10/2025 OF-SGP12 776/2025 PL 1024/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 26035/2025 PL 1024/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
03/03/2026 DOCREC 336/2026 PL 1024/2025 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 336/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 776/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 776/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 03/09/2025, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 04/09/2025, página 369, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  CRIACAO  |  RIO VERDE ( PRACA )  |  ERNESTO DE MORAIS LEME ( RUA PROFESSOR )  |  ALVES GUIMARAES ( RUA )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ESPACO LIVRE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 20:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 20:34 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/05/2026 20:34 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/03/2026 15:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
29/10/2025 18:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/10/2025 17:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/10/2025 17:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/09/2025 15:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/09/2025 15:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/09/2025 19:42 PROC-CMSP/Recebido
15/09/2025 19:42 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/09/2025 19:42 PRESID/Recebido
15/09/2025 19:42 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
04/09/2025 11:29 PROC-CMSP/Recebido
03/09/2025 16:11 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/09/2025 16:07 SGP42/Recebido
03/09/2025 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
03/09/2025 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 29/09/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 776/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1024/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 336/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 336/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1024/2025, de autoria de Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI, que cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040450-8
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 1024/2025.
OF-SGP12 776/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 776/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 1024/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 336/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 336/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1024/2025, de autoria de Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI, que cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040450-8
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 1024/2025.
OF-SGP12 776/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 336/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 1024/2025, de autoria de Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI, que cria e denomina a Praça Rio Verde no espaço público que especifica na Subprefeitura de Pinheiros.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0040450-8
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 1024/2025.
OF-SGP12 776/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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