PROJETO DE LEI

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PL 1014/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a regulamentação dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) no município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/2025
Autuado em 01/09/2025 - Processo 01-1014/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 PL 1014/2025   PL tac regulamentaçao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
01/09/2025 PL 1014/2025   Justificativa pl tac regulamentaçao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/09/2025 DSP 20777/2025 PL 1014/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
02/09/2025 RDS 1221/2025 PL 1014/2025 Requerimento de Retirada de PL 1014.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/09/2025 RDS 1221/2025 PL 1014/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
03/09/2025 DSP 20919/2025 PL 1014/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/09/2025 ARQ 3515/2025 PL 1014/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/09/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1221/2025 (02/09/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/09/2025, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/09/2025, página 380, coluna 1
Palavras-Chave REGULAMENTACAO  |  TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL  |  PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO  |  LEI 16.050/2014  |  DIRETRIZ  |  EXECUCAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  PRESERVACAO  |  RECUPERACAO  |  MEIO AMBIENTE  |  COMPENSACAO  |  VEGETACAO  |  ARVORE  |  AREA VERDE  |  SUPRESSAO  |  MANEJO ECOLOGICO  |  REQUISITOS  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  PROJETO URBANISTICO  |  ADAPTACAO  |  PREFERENCIA  |  PAGAMENTO  |  DESTINACAO  |  FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL  |  PRIORIDADE  |  OBRIGATORIEDADE  |  LOTE  |  DEMARCACAO  |  FAUNA  |  CATALOGO  |  PRAZO  |  LEI 17.794/2022  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  POTENCIAL CONSTRUTIVO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  SOLO PERMEAVEL  |  PERCENTAGEM  |  TERRENO  |  COMPENSACAO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento 03/09/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/09/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2025 15:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2025 15:05 ARQUIVO/Recebido
03/09/2025 14:07 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
02/09/2025 16:13 SGP42/Recebido
02/09/2025 16:11 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
02/09/2025 16:11 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1221/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 1014/2025.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 02/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2025 RDS 1221/2025   Requerimento de Retirada de PL 1014.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/09/2025 DSP 20911/2025 RDS 1221/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2025) ao processo PL 1014/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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