INDICACAO

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IND 503/2025
Ementa Incluir os filhos de mães atípicas no Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis, quando estes ou seus dependentes apresentarem condições de saúde que demandem uso contínuo de fraldas, incluindo, entre outras, as seguintes situações previstas na CID-10.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Fraldas descartáveis. Mães atípicas. CID-10.
Respostas do Órgão
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Despacho em 01/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2025 IND 503/2025   250901 - Indicação Mães atipicas - Programa fralda em casa.docx (2).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1207/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1305/2025 (02/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1305/2025 (02/09/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1305/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 02/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0031815-6.
Matérias Referidas IND 503/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1207/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2025
DOCRECs
DOCREC 1207/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de inclusão dos filhos de mães atípicas no Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0031815-6
Matérias Referidas IND 503/2025
OF-SGP23 1305/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
03/12/2025 17:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
03/12/2025 17:19 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1305/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 02/09/2025
Resumo SEI 6510.2025/0031815-6.
Matérias Referidas IND 503/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1207/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2025
DOCRECs
DOCREC 1207/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de inclusão dos filhos de mães atípicas no Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0031815-6
Matérias Referidas IND 503/2025
OF-SGP23 1305/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
03/12/2025 17:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
03/12/2025 17:19 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 1207/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca do pedido de inclusão dos filhos de mães atípicas no Programa Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0031815-6
Matérias Referidas IND 503/2025
OF-SGP23 1305/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/12/2025 14:11 SGP23/Recebido
03/12/2025 17:19 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício.
03/12/2025 17:19 SGP22 Registro Inicial
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