|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ENFEITES DO TIPO PISCA-PISCA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES E PRÓPIOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
07/06/2005
|
|
Autuado em
|
07/06/2005 - Processo 01-350/2005
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
07/06/2005, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 14-1 |
|
Publicação no DOC
|
08/06/2005, página 67, coluna 2
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
17/01/2017
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
03/10/2005
|
|
Prazo regimental
|
23/08/2006
|
|
Relator
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
, designado em: 24/05/2006 |
|
Relatório
|
Número 3060
/2006
, apresentado em: 23/08/2006
|
|
Parecer
|
Número 1074
/2006
, apresentado em: 23/08/2006
|
|
Autor
|
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
|
Publicação
|
Em 23/08/2006 , página 68, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ECON
|
|
Recebido em
|
06/09/2006
|
|
Prazo regimental
|
26/10/2006
|
|
Relator
|
Ver. DALTON SILVANO (PSDB)
/ Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 12/09/2006 |
|
Relatório
|
Número 5108
/2006
, apresentado em: 26/10/2006
|
|
Parecer
|
Número 1526
/2006
, apresentado em: 26/10/2006
|
|
Autor
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 27/10/2006 , página 78, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JORGE TADEU (PFL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
27/10/2006
|
|
Prazo regimental
|
21/03/2007
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB)
/ Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 23/11/2006 |
|
Relatório
|
Número 2014
/2007
, apresentado em: 21/03/2007
|
|
Parecer
|
Número 313
/2007
, apresentado em: 21/03/2007
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
|
|
Publicação
|
Em 23/03/2007 , página 66, coluna 4
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/01/2017
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|