PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 325/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14119 - 26/12/2005
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO PICO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2005
Autuado em 01/06/2005 - Processo 01-325/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1621/2005 (27/12/2005) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5510/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5510/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 116/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 116/2006 (03/01/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 02/06/2005, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 03/06/2005, página 78, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO PICO DO JARAGUA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 26/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2006 19:04 ARQUIVO/Recebido
12/01/2006 18:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/2005 19:26 SGP23/Recebido
16/11/2005 13:14 FIN/Encaminhado para SGP23
16/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/10/2005 18:55 FIN/Recebido
06/10/2005 18:52 EDUC/Encaminhado para FIN
24/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2005 19:00 EDUC/Recebido
12/08/2005 17:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:56 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2005
Prazo regimental 10/08/2005
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1572 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer Número 765 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/11/2005 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/2005
Prazo regimental 06/09/2005
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 23/08/2005
Relatório
Relatório Número 6031 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Parecer Número 1080 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/2005 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/10/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 19/10/2005
Relatório
Relatório Número 2197 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Parecer Número 1357 /2005 , apresentado em: 09/11/2005
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/11/2005 , página 107, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2005
Ofícios
OF-SGP23 5510/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/11/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 325/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5510/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/11/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 325/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1621/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.119 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PA ULO PROMULGAR O PL Nº 325/2005
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2005
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF.ATL 254/2005
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2005) ao processo PL 325/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 116/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/01/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 325/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 116/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 03/01/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 325/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir