PROJETO DE LEI

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PL 335/2005

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Lei Municipal 14188 - 17/07/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF TEREZINHA MOTA DE FIGUEIREDO A EMEF COHAB VALO VELHO, LOCALIZADA À RUA CANTORIAS PAULISTAS, 20 JARDIM SÃO BENTO NOVO, SUB-PREFEITURA DE CAMPO LIMPO
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/2005
Autuado em 02/06/2005 - Processo 01-335/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1116/2005 (13/09/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-335/2005) (19/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 130/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 130/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2523/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2523/2006 (27/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/06/2005, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 03/06/2005, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF TERESINHA MOTA DE FIGUEIREDO EMEF COHAB VALO VELHO CANTORIAS PAULISTAS ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL VALO VELHO BENS MUNICIPAIS JARDIM SAO BENTO NOVO CAPAO REDONDO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 17/06/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/07/2006 13:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2006 16:50 SGP23/Recebido
02/06/2006 16:37 FIN/Encaminhado para SGP23
30/05/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2006 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/05/2006 16:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 15:30 FIN/Consultoria/
30/03/2006 15:27 FIN/Recebido
29/03/2006 13:16 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/2006 15:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 12:00 EDUC/Recebido
21/10/2005 16:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
22/06/2005 17:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/06/2005 17:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2005
Prazo regimental 19/10/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 28/09/2005
Relatório
Relatório Número 1804 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Parecer Número 1184 /2005 , apresentado em: 19/10/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2006 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2005
Ofícios
OF-SGP15 130/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 335/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 130/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 335/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1116/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/09/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 243/05-C
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2005) ao processo PL 335/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/10/2005
Prazo regimental 14/03/2006
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 24/11/2005
Relatório
Relatório Número 6018 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Parecer Número 62 /2006 , apresentado em: 14/03/2006
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2006 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/03/2006
Prazo regimental 31/05/2006
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 30/03/2006
Relatório
Relatório Número 2127 /2006 , apresentado em: 31/05/2006
Parecer Número 555 /2006 , apresentado em: 31/05/2006
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/2006 , página 57, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2006
Ofícios
OF-SGP23 2523/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/06/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 335/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2006
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OF-SGP23 2523/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/06/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 335/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/07/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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