PROJETO DE LEI

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PL 331/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS A COLOCAREM COLETORES DE ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2005
Autuado em 01/06/2005 - Processo 01-331/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1426/2005 (16/08/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA

Ofícios
Leitura 02/06/2005, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 03/06/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA EDIFICIO FACHADA COLETA AR CONDICIONADO CAPTACAO

Data de Encerramento 22/08/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2005 11:16 ARQUIVO/Recebido
22/08/2005 16:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
27/06/2005 17:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
27/06/2005 17:58 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/06/2005
Prazo regimental 03/08/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 03/08/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1426/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005
Requerimentos
RDS 1426/2005
Ementa RETIRA PL 331/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 16/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2005) ao processo PL 331/2005.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO DA PAUTA
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1426/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1426/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento 13-RDS-13-1426/2005
Liberado pela Comissão em 22/08/2005  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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