MOCAO

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MOC 56/2025
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reivindica a regulamentação da Lei n° 16.547, de 21 de setembro de 2016, que institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo.
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICACAO
Destinatários Prefeito do Município de São Paulo, Ricardo Nunes.
Autores Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2025
Autuado em 28/08/2025 - Processo 05-56/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2025 MOC 56/2025   Moção Bike Crédito.pdf Principal 1 Vários
02/09/2025 DSP 20787/2025 MOC 56/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 02/09/2025, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 03/09/2025, página 383, coluna 1
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2025 16:36 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/09/2025 16:36 SGP22/Recebido
02/09/2025 16:33 SGP42/Encaminhado para SGP22
02/09/2025 16:13 SGP42/Recebido
02/09/2025 16:12 SGP22/Encaminhado para SGP42 Moção Lida na Sessão Ordinária.
02/09/2025 16:12 SGP22 Registro Inicial
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