PROJETO DE LEI

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PL 328/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, NO BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA O ATUAL LOCAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR QUE INICIA NA AVENIDA CEL. SEZEFREDO FAGUNDES ALTURA DO NUMERO 7555 BAIRRO DO JARDIM CACHOEIRA SÃO PAULO - CAPITAL
Veto Veto Total
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2005
Autuado em 01/06/2005 - Processo 01-328/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1575/2005 (19/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 572/2015 (01/07/2015) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-328/2005) (12/04/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 24/2007 (07/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 128/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 128/2005 (28/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1206/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1206/2015 (08/06/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 584/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 584/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 02/06/2005, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 03/06/2005, página 79, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOSE ADOLFO CHAVES DE AMARANTE ( RUA DEPUTADO )  |  RUA PARTICULAR  |  JARDIM CACHOEIRA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL )  | 
Data de Encerramento 18/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
18/04/2019 10:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
10/04/2019 18:08 SGP23/Recebido
10/04/2019 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/08/2015 17:39 SGP21/Recebido
24/08/2015 15:42 SGP12/Encaminhado para SGP21 Prazo de Veto Vencido
24/08/2015 15:41 SGP12/Recebido
01/07/2015 17:47 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
01/07/2015 16:33 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2015 16:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2015 16:30 SGP22/Recebido
01/07/2015 09:28 SGP23/Encaminhado para SGP22
09/06/2015 14:35 SGP23/Recebido
08/06/2015 19:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
01/09/2009 17:59 SGP21/Recebido
01/09/2009 15:08 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:57 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:58 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:15 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:51 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:16 SGP21/Recebido
08/03/2007 19:04 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2007 19:04 SGP23/Recebido
01/03/2007 12:19 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:05 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 19:00 EDUC/Recebido
26/10/2006 09:02 URB/Encaminhado para EDUC
28/04/2006 15:55 URB/Recebido
28/04/2006 13:38 CCJ/Encaminhado para URB
22/06/2005 18:00 CCJ/Recebido
22/06/2005 17:59 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/06/2005 17:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2005
Prazo regimental 12/04/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 10/03/2006
Relatório
Relatório Número 98 /2006 , apresentado em: 12/04/2006
Parecer Número 245 /2006 , apresentado em: 12/04/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/02/2007 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2006
Ofícios
OF-SGP15 128/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 328/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 128/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 28/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 328/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2005
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1575/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 411/05-C
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2005) ao processo PL 328/2005.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/04/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 328/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 18/10/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 13/06/2006
Relatório
Relatório Número 1487 /2006 , apresentado em: 18/10/2006
Parecer Número 1487 /2006 , apresentado em: 18/10/2006
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/02/2007 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2006
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 25/10/2006
Prazo regimental 13/02/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 74 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 91 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Recursos
REC 24/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Apresentado em 07/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (07/03/2007) ao processo PL 328/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 328/2005 ()
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Requerimentos
RDS 515/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 316/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 328/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 532/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 624/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 720/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 253/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 255/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 528/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 529/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 530/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 618/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 22/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 500/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 503/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 725/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 405/2008.
Leitura 16/04/2009, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 223SE (02/06/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 1206/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 328/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
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OF-SGP23 1206/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 08/06/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 328/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2015
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Comissões Designadas em 01/07/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
DOCRECs
DOCREC 572/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL A PL 328/2005, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE DENOMINA RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, POR A VIA ESTAR LOCALIZADA EM LOTEAMENTO QUE NÃO FOI REGULARIZADO OU ACEITO TECNICAMENTE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N°110/15-C
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2015) ao processo PL 328/2005.
OF-SGP23 584/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 584/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 328/2005
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2015 (01/07/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2019
DOCRECs
DOCREC 572/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL A PL 328/2005, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE DENOMINA RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, POR A VIA ESTAR LOCALIZADA EM LOTEAMENTO QUE NÃO FOI REGULARIZADO OU ACEITO TECNICAMENTE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N°110/15-C
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2015) ao processo PL 328/2005.
OF-SGP23 584/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 584/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 328/2005
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 572/2015 (01/07/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2019
DOCRECs
DOCREC 572/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL A PL 328/2005, DO VEREADOR USHITARO KAMIA, QUE DENOMINA RUA DEPUTADO JOSÉ ADOLPHO CHAVES DE AMARANTE, POR A VIA ESTAR LOCALIZADA EM LOTEAMENTO QUE NÃO FOI REGULARIZADO OU ACEITO TECNICAMENTE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/07/2015
Tipo Veto Total
Número de origem OFÍCIO ATL N°110/15-C
Matérias Referidas Anexado em (01/07/2015) ao processo PL 328/2005.
OF-SGP23 584/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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