PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 75/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa do Aterramento e Ordenamento da Fiação Urbana e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/2025
Autuado em 28/08/2025 - Processo 03-75/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/08/2025 PR 75/2025   PR Ver. Rubinho Nunes - Frente Parlamentar de Aterramento e Ordenamento de Fiacao Urbana_PDFA.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
28/08/2025 DSP 20326/2025 PR 75/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/09/2025 DSP 21198/2025 PR 75/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2025 DSP 21581/2025 PR 75/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0075-25.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
19/09/2025 DSP 22595/2025 PR 75/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 19/09/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
29/09/2025 DSP 23502/2025 PR 75/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) - 29/09/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/10/2025 RELCOM 2483/2025 PR 75/2025 Relatório do Relator - DR. MILTON FERREIRA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
22/10/2025 CV 2036/2025 PR 75/2025 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
22/10/2025 DSP 25828/2025 PR 75/2025 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 23/10/2025.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/10/2025 DSP 26187/2025 PR 75/2025 RECEBIMENTO - URB - 30/10/2025.pdf Principal 1 CAMILA LIMA DOS ANJOS
06/04/2026 DSP 4791/2026 PR 75/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) - 06/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
13/08/2026 RELCOM 1142/2026 PR 75/2025 Relatório do Relator - DR. MURILLO LIMA - URB.pdf Principal 1 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
12/08/2026 CV 1437/2026 PR 75/2025 Certidão de votação - URB.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
12/08/2026 DSP 12082/2026 PR 75/2025 Certidão de publicação - Parecer URB.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
19/08/2026 DSP 12413/2026 PR 75/2025 Recebimento - ADM - 19/08/2026.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/08/2025, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 29/08/2025, página 351, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ATERRAMENTO E ORDENAMENTO DA FIACAO URBANA INSTALACAO SUBTERRANEA DEFESA INSTALACAO ELETRICA FIO ELETRICO CABO ( FIACAO ) REDE DE ENERGIA ESTUDO

Assuntos detalhados
DEBATE POLITICAS PUBLICAS CMSP CONCESSIONARIA AUDIENCIA PUBLICA INFRAESTRUTURA PROPOSICAO MEMBROS REUNIAO POLUICAO VISUAL
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 13:07 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 13:07 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2026 13:07 ADM/Recebido
14/08/2026 16:43 URB/Encaminhado para ADM
12/08/2026 15:26 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/08/2026 15:04 URB/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/08/2026 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/06/2026 13:34 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/06/2026 11:11 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2026 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/05/2026 16:49 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2026 18:25 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
06/04/2026 17:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/04/2026 15:54 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
30/10/2025 14:41 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2025 14:41 URB/Recebido
28/10/2025 16:11 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/2025 18:19 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2025 16:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/10/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/10/2025 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
17/10/2025 14:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/10/2025 15:32 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/10/2025 15:31 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
01/10/2025 16:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/09/2025 19:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2025 19:08 CCJ/Recebido
17/09/2025 21:12 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Recebido
05/09/2025 15:09 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2025 15:09 PRESID/Recebido
05/09/2025 15:09 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/09/2025 11:29 PROC-CMSP/Recebido
28/08/2025 19:01 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/08/2025 15:24 SGP42/Recebido
28/08/2025 15:18 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia
28/08/2025 15:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/09/2025
Prazo regimental 04/10/2025
Relator Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE) , designado em: 29/09/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2483 /2025 , apresentado em: 17/10/2025
Parecer Número 1753 /2025 , apresentado em: 22/10/2025
Autor Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/2025 , página 331, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2025
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/2025
Prazo regimental 14/11/2025
Relator Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) , designado em: 06/04/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1142 /2026 , apresentado em: 01/06/2026
Parecer Número 1106 /2026 , apresentado em: 12/08/2026
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/2026 , página 559, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 1125 /2026 , apresentado em: 28/05/2026
Autor Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/2026
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 19/08/2026
Prazo regimental 03/09/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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