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OF-SGP12 508/2025
Comissão SAUDE - COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/08/2025 OF-SGP12 508/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 27/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 7/2025
PL 218/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 882/2025 (26/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 28/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 882/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher acerca do Projeto de Lei nº 218/2021, de autoria do Legislativo, que "Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2025/0030933-5
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2025) ao processo PL 218/2021.
OF-SGP12 508/2025
Plenário
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Resposta:
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