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REQCOM SAUDE 36/2025
Ementa Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher REQUERIMENTO Nº _____/2025 Considerando que Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres e a 53ª posição no ranking de representação ministerial ; Considerando que tem havido o descumprimento da cota de participação feminina nas Eleições ; Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, entre 2016 e 2022, o Brasil teve, em média, 52% do eleitorado constituído por mulheres, 33% de candidaturas femininas e 15% de eleitas ; Diante do exposto, REQUEIRO, que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize uma audiência pública com o tema “Mais mulheres na política”.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 26/08/2025
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/08/2025 REQCOM SAUDE 36/2025   Requerimento Audie^ncia mulheres da política.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)

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Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/03/2026 AUD 47/2026 REQCOM SAUDE 36/2025 Notas Taquigráficas - SAUDE - 07-11-2025.pdf Notas Taquigráficas de Audiências Públicas 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 828/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 829/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 830/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 831/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 832/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 833/2025 (30/10/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 879/2025 (04/11/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

Tipo
  • Audiência Pública
Estado Atendido
Comentários AP realizada em 07/11/2025
Deliberado em
Data Reunião Resultado
03/09/2025 10ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2025 APROVADO
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