PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 204/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14452 - 25/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DAS CRIANÇAS AFETADAS PELO HIV/AIDS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2005
Autuado em 20/04/2005 - Processo 01-204/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1568/2007 (26/06/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2602/2007 (31/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2602/2007 (31/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3256/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3256/2007 (29/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 11/05/2005, página 69, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DAS CRIANCAS AFETADAS PELO HIV / AIDS AIDS CRIANCA SOROPOSITIVO HIV COMBATE CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 25/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/07/2007 16:13 ARQUIVO/Recebido
11/07/2007 17:03 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2007 14:18 SGP23/Recebido
21/05/2007 13:38 FIN/Encaminhado para SGP23
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
21/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/03/2007 17:17 FIN/Recebido
20/03/2007 16:49 SGP12/Encaminhado para FIN
20/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/02/2007 17:45 SGP12/Recebido
26/02/2007 16:51 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/02/2007 16:51 SGP21/Recebido
12/02/2007 17:07 FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
23/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/08/2006 13:00 FIN/Recebido
04/08/2006 15:53 SAUDE/Encaminhado para FIN
07/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/
04/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/07/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/06/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/06/2006 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 17:00 SAUDE/Recebido
16/06/2006 16:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/06/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2005 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/10/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2005 18:00 ADM/Recebido
26/09/2005 16:49 CCJ/Encaminhado para ADM
28/06/2005 16:00 CCJ/Recebido
28/06/2005 15:09 SGP22/Encaminhado para CCJ
28/06/2005 15:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2005
Prazo regimental 17/08/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 1622 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Parecer Número 912 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/09/2005
Prazo regimental 14/06/2006
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 23/03/2006
Relatório
Relatório Número 4071 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Parecer Número 670 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2006
Pedido de vista em 26/10/2005 até 23/02/2006 - Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/06/2006
Prazo regimental 02/08/2006
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 21/06/2006
Relatório
Relatório Número 7069 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Parecer Número 797 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/08/2006 , página 82, coluna 4
Em 17/05/2007 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/08/2006
Prazo regimental 21/05/2007
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 07/08/2006
Relatório
Relatório Número 2074 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 742 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Ofícios
OF-SGP23 2602/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 31/05/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 204/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2602/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 31/05/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 204/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1568/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.452 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 204/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2007
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 111/07
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2007) ao processo PL 204/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3256/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 204/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3256/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 29/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 204/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir