REQUERIMENTO D COM PROCESSO

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RDP 27/2025
Ementa Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 5 (cinco) membros, pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades sobre a adultização e erotização infantojuvenil no Município de São Paulo, bem como sua associação com outras práticas lesivas aos direitos das crianças e dos adolescentes paulistanos.
Autores Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Apresentado em 20/08/2025
Autuado em 20/08/2025 - Processo 08-27/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2025 DSP 20033/2025 RDP 27/2025 Despacho - Publique-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
20/08/2025 RDP 27/2025   RR - CPI (Erotização e adultização infantojuvenil).pdf Principal 1 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
20/08/2025 DSP 19734/2025 RDP 27/2025 Complemento de Assinaturas Físicas - RDP 27-2025.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Etiquetas
  • SGP22 - COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO PARA APROVAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO PARLAM. INQUERITO
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