PROJETO DE LEI

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PL 932/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/2025
Autuado em 13/08/2025 - Processo 01-932/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/08/2025 PL 932/2025   PL Centro de fiscalização.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/08/2025 RDS 1046/2025 PL 932/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/08/2025 RDS 1046/2025 PL 932/2025 Pedido de Arquivamento PL 932_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
19/08/2025 DSP 19678/2025 PL 932/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
20/08/2025 DSP 19696/2025 PL 932/2025 ARQUIVAMENTO.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/09/2025 ARQ 3567/2025 PL 932/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/08/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1046/2025 (14/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/08/2025, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 20/08/2025, página 340, coluna 2
Palavras-Chave CENTRO DE APOIO E CONTROLE INTEGRADO DE FISCALIZACAO  |  CRIACAO  |  FISCALIZACAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  COMPETENCIA  |  DIRETRIZ  |  SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS  |  OBJETIVO  |  CENTRALIZACAO  |  ATIVIDADES  |  FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS  |  PODER DE POLICIA  |  APOIO  |  ADMINISTRACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  CUMPRIMENTO  |  NORMAS  |  POSTURAS MUNICIPAIS  |  LEGISLACAO  |  UTILIZACAO  |  TECNOLOGIA  |  RECURSOS TECNICOS  |  CAMERA DE VIDEO  |  VIGILANCIA  |  SISTEMA DE INFORMACAO GEOGRAFICA  |  CATALOGACAO  |  DENUNCIA  |  INFRACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  RECURSOS HUMANOS  |  MATERIAL  |  RELATORIO  |  INDICADOR SOCIAL  |  INFORMACAO  |  DECISAO  |  PLANEJAMENTO  |  INTEGRACAO ADMINISTRATIVA  |  EFICIENCIA  |  COORDENACAO  |  BANCO DE DADOS  |  IDENTIFICACAO  |  PADRAO  |  SEGURANCA  |  SIGILO  |  DADOS  |  COLETA DE DADOS  |  ARMAZENAGEM  |  PROTECAO  |  MEMBROS  |  SERVIDOR  |  QUADRO DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS  |  DIRETOR  |  SUPERVISOR  |  AGENTE DE MONITORAMENTO  |  AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS  |  ANALISE  |  INFORMACAO GEORREFERENCIADA  |  CONSULTA  |  SINISTRO  |  ACIDENTE  |  SUBPREFEITURA  |  EMBARGO  |  INTERDICAO  |  NOTIFICACAO  |  APREENSAO  |  MERCADORIA APREENDIDA  |  AUTUACAO  |  ORIENTACAO  |  VISTORIA  |  REMOCAO  |  SUSPENSAO  |  LACRACAO  |  INTIMACAO  |  VEICULOS  |  PLACA  |  DESLOCAMENTO  |  LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS  |  RISCOS  |  PLANTAO  |  ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS  |  COMUNICACAO  |  MUNICIPE  |  POPULACAO  | 
Data de Encerramento 20/08/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/08/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2025 10:53 ARQUIVO/Recebido
20/08/2025 16:24 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/08/2025 18:46 SGP42/Recebido
19/08/2025 16:52 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lidos da Sessão Ordinária. Autor requereu a retirada.
19/08/2025 16:52 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1046/2025
Ementa Requer a retirada do PL nº 932/2025.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/08/2025 RDS 1046/2025   Pedido de Arquivamento PL 932_2025 .pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/08/2025 DSP 19228/2025 RDS 1046/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/08/2025) ao processo PL 932/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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