INDICACAO

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IND 451/2025
Ementa Avaliação de medidas de aperfeiçoamento legislativo e ações de conscientização e fiscalização quanto à circulação de cães de raças consideradas potencialmente agressivas como Pitbull, Rottweiler, entrre outras, especialmente no que se refere à utilização de focinheira, coleira e guia curta em vias públicas da cidade de SP.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULOAssunto: Cães feroses.
Respostas do Órgão
Autores Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Despacho em 12/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 IND 451/2025   ind.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1199/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Ofícios OF-SGP23 1211/2025 (13/08/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-SGP23 1211/2025 (13/08/2025) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Ofícios
OF-SGP23 1211/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/08/2025
Resumo SEI 6510.2025/0028912-1.
Matérias Referidas IND 451/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1199/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2025
DOCRECs
DOCREC 1199/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de medidas de aperfeiçoamento legislativo e de ações de conscientização e fiscalização, referentes à circulação de cães de raças potencialmente agressivas, mediante uso de equipamentos adequados para tanto, no intuito de prevenir acidentes e de promover a convivência segura nos espaços públicos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0028912-1
Matérias Referidas IND 451/2025
OF-SGP23 1211/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
03/12/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para SGP23
03/12/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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OF-SGP23 1211/2025
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 13/08/2025
Resumo SEI 6510.2025/0028912-1.
Matérias Referidas IND 451/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1199/2025 (03/12/2025) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/08/2025
DOCRECs
DOCREC 1199/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de medidas de aperfeiçoamento legislativo e de ações de conscientização e fiscalização, referentes à circulação de cães de raças potencialmente agressivas, mediante uso de equipamentos adequados para tanto, no intuito de prevenir acidentes e de promover a convivência segura nos espaços públicos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0028912-1
Matérias Referidas IND 451/2025
OF-SGP23 1211/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
03/12/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para SGP23
03/12/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 1199/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de medidas de aperfeiçoamento legislativo e de ações de conscientização e fiscalização, referentes à circulação de cães de raças potencialmente agressivas, mediante uso de equipamentos adequados para tanto, no intuito de prevenir acidentes e de promover a convivência segura nos espaços públicos.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/12/2025
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2025/0028912-1
Matérias Referidas IND 451/2025
OF-SGP23 1211/2025
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2025 15:12 SGP23/Recebido
03/12/2025 13:31 SGP22/Encaminhado para SGP23
03/12/2025 13:31 SGP22 Registro Inicial
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