CONVITE DAS COMISSÕES

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CONVITE 82/2025
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Apresentado em 11/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/08/2025 CONVITE 82/2025   04ª AP - 18-08-2025 - Convite.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 447/2025 (11/08/2025) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 447/2025 (11/08/2025) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 448/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 448/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 449/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 449/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 450/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 450/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 451/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE

OF-SGP12 451/2025 (11/08/2025) - CONVITE PARA AUTORIDADE
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Ofícios
OF-SGP12 447/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite à Sra. Regina Célia da Silveira Santana, Secretria de Direitos Humanos e Cidadania, para que participe de Audiência Pública que ser
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 448/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 449/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 450/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 451/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 447/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite à Sra. Regina Célia da Silveira Santana, Secretria de Direitos Humanos e Cidadania, para que participe de Audiência Pública que ser
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 448/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 449/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
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OF-SGP12 450/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 451/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 11/08/2025
Resumo Em atenção ao requerido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminho convite para participação em Audiência Pública que ser realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 18h00, na Sala Sérgio Vieira d
Matérias Referidas CONVITE 82/2025
ANU 1/2025
REQCOM SAUDE 10/2025
Plenário
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