OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 433/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/08/2025 OF-SGP12 433/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 662/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 130/2026 (20/01/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 12/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 130/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei Municipal nº 662/2025, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida Jornalista Audálio Dantas, em conformidade com o Decreto Municipal n° 57.146/2016, que institui o Programa Ruas de Memória.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/01/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0028433-2
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2026) ao processo PL 662/2025.
OF-SGP12 433/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir