PROJETO DE LEI

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PL 193/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES CULTURAIS, DESTINANDO ESPAÇOS NOS TERMINAIS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS PARA A EXPOSIÇÃO DE EXPRESSÕES DE ARTE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2005
Autuado em 08/04/2005 - Processo 01-193/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 193/2005   PL00193-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3884/2021 PL 193/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1032/2006 (13/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 223/2005 (26/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 223/2005 (26/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 85, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL PAINEL TERMINAL DE ONIBUS EXPOSICAO DIVULGACAO ESPACO CULTURAL

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:16 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:16 SGP21/Recebido
08/05/2007 13:04 FIN/Encaminhado para SGP21
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
02/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/01/2007 12:49 FIN/Recebido
19/01/2007 12:15 EDUC/Encaminhado para FIN
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 19:00 EDUC/Recebido
06/06/2006 08:49 ECON/Encaminhado para EDUC
06/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 14:00 ECON/Recebido
28/04/2006 17:04 ADM/Encaminhado para ECON
02/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/04/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2005 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Recebido
30/09/2005 14:00 CCJ/Encaminhado para ADM
21/06/2005 18:40 CCJ/Recebido
21/06/2005 17:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/06/2005 17:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/2005
Prazo regimental 06/09/2005
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 28/07/2005
Relatório
Relatório Número 639 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Relatório
Relatório Número 1640 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Parecer Número 967 /2005 , apresentado em: 06/09/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/09/2005 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/09/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/10/2005
Prazo regimental 26/04/2006
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 30/03/2006
Relatório
Relatório Número 4012 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer Número 303 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2006 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2006
Ofícios
OF-SGP15 223/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 193/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 223/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 193/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/11/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 02/05/2006
Prazo regimental 01/06/2006
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/05/2006
Relatório
Relatório Número 5052 /2006 , apresentado em: 01/06/2006
Parecer Número 597 /2006 , apresentado em: 01/06/2006
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/2006 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 06/06/2006
Prazo regimental 12/12/2006
Relator Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB) , designado em: 15/08/2006
Relatório
Relatório Número 6189 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Parecer Número 1726 /2006 , apresentado em: 12/12/2006
Autor Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/01/2007 , página 46, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2006
DOCRECs
DOCREC 1032/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 174/06-C
Matérias Referidas Anexado em (13/07/2006) ao processo PL 193/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 19/01/2007
Prazo regimental 18/04/2007
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 28/02/2007
Relatório
Relatório Número 2042 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Parecer Número 633 /2007 , apresentado em: 18/04/2007
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/05/2007 , página 267, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (DEM) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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