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OF-SGP12 422/2025
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2025 OF-SGP12 422/2025   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 4/08/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 296/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 853/2025 (22/09/2025) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 06/08/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 853/2025
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, acerca do Projeto de Lei nº 296/2021, de autoria da Vereadora Renata Falzoni, que estabelece normas gerais sobre uso compartilhado de pistas públicas para prática de esportes radicais, no âmbito do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e do Verde e do Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/2025
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/27779-4
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2025) ao processo PL 296/2021.
OF-SGP12 422/2025
Plenário
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Resposta:
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