PROJETO DE LEI

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PL 176/2005

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Lei Municipal 13970 - 05/05/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LIGADAS AO CONTROLE DO "AEDES AEGYPTI".
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2005
Autuado em 12/04/2005 - Processo 01-176/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1680/2005 (03/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1680/2005 (03/05/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONTRATACAO POR PRAZO DETERMINADO DENGUE CONTRATACAO RECONTRATACAO CONTROLE SERVIDOR ADMITIDO

Data de Encerramento 05/05/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 5SE (03/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 18:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 18:09 ARQUIVO/Recebido
10/05/2005 13:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2005 18:37 SGP23/Recebido
04/05/2005 15:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/05/2005 15:25 SGP21/Recebido
04/05/2005 14:59 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
15/04/2005 16:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/04/2005 16:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/2005
Motivo do encaminhamento: parecer
Observações: CONGRESSO DE COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação CONGRESSO DE COMISSÕES
Liberado pela Comissão em 28/04/2005  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 28/04/2005
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (28/04/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 5SE (03/05/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 1680/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 176/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1680/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/05/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 176/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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