PROJETO DE LEI

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PL 523/2004

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Lei Municipal 14161 - 23/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA REINALDO DIAS DA SILVA ESPAÇO INOMINADO CONHECIDO COMO ÁREA VERDE 4B, EXISTENTE ENTRE A AVENIDA JOSÉ HIGINO NEVES E A RUA UTARO KANAI, NO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUCELINO KUBITCHECK, NO DISTRITO DE GUAIANASES
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2004
Autuado em 14/12/2004 - Processo 01-523/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1432/2005 (11/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-523/2004) (07/12/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1985/2005 (05/10/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 233/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 233/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1434/2006 (17/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1434/2006 (17/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/12/2004, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 15/12/2004, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GUAIANASES ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ( CONJUNTO HABITACIONAL ) REINALDO DIAS DA SILVA ( PRACA ) JOSE HIGINO NEVES ( AVENIDA ) UTARO KANAI ( RUA )

Data de Encerramento 26/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (10/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2006 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/05/2006 17:55 ARQUIVO/Recebido
30/05/2006 17:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/2006 17:27 SGP23/Recebido
17/05/2006 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2006 16:55 SGP21/Recebido
29/03/2006 15:52 URB/Encaminhado para SGP21
13/12/2005 18:52 URB/Recebido
13/12/2005 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2005 15:30 CCJ/Recebido
17/10/2005 15:16 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/10/2005 15:36 SGP2/Recebido
13/10/2005 00:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
25/06/2005 11:56 ARQUIVO/Recebido
18/05/2005 17:00 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2005 17:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1985/2005
Ementa DESARQUIVA PL 523/04, DO VER BETO CUSTODIO. .
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/10/2005
Matérias Referidas Anexado em (05/10/2005) ao processo PL 523/2004.
Leitura 05/10/2005, na Sessão Extraordinária 32, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2005
Prazo regimental 07/12/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 23/11/2005
Relatório
Relatório Número 5292 /2005 , apresentado em: 07/12/2005
Parecer Número 1539 /2005 , apresentado em: 07/12/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/12/2005 , página 123, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2005
Ofícios
OF-SGP15 233/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 523/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 233/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/10/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 523/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1432/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/11/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 343/05-C
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2005) ao processo PL 523/2004.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/12/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 523/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (29/03/2006) da Legislatura 14-2.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 74SE (10/05/2006) da Legislatura 14-2.
Ofícios
OF-SGP23 1434/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 523/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2006
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 1434/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 523/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/05/2006
Prazo de resposta (dias) 15
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