PROJETO DE LEI

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PL 816/2025

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no Município de São Paulo, a Campanha Municipal de Combate à Violência Política de Gênero e Raça contra a Mulher, denominada Setembro Delas, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/07/2025
Autuado em 22/07/2025 - Processo 01-816/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/07/2025 PL 816/2025   PL - Campanha Municipal de combate a violência de gênero e raça contra a mulher (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
06/08/2025 DSP 18584/2025 PL 816/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2025 DSP 18570/2025 PL 816/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/08/2025 DSP 18976/2025 PL 816/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
12/08/2025 RDS 1033/2025 PL 816/2025 Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 816_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
12/08/2025 RDS 1033/2025 PL 816/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
16/10/2025 DSP 24701/2025 PL 816/2025 ARQUIVO - PEDIDO DO AUTOR.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
20/10/2025 ARQ 3651/2025 PL 816/2025 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/10/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1033/2025 (12/08/2025) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 374, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CAMPANHA  |  CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA POLITICA DE GENERO E RACA CONTRA A MULHER  |  SETEMBRO DELAS ( EVENTO )  |  COMBATE  |  VIOLENCIA POLITICA CONTRA A MULHER  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  DISCRIMINACAO  |  DISCRIMINACAO RACIAL  |  MULHER  |  GENERO ( SEXO )  |  DISCRIMINACAO SEXUAL  |  CONSCIENTIZACAO  |  NEGRO  |  DIVULGACAO  |  DENUNCIA  |  ATENDIMENTO  |  APOIO  |  ASSISTENCIA  |  VITIMA  |  CANAL DE ATENDIMENTO  |  DEBATE  |  PALESTRA  |  SEMINARIO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PROTECAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  ORGANIZACAO INTERNACIONAL  |  PREVENCAO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CARTILHA  |  FOLHETO  |  INTERNET  |  REDUCAO  |  REPRESSAO  |  ILUMINACAO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  MONUMENTO  |  OFICINA ( CURSO )  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  ESPACO PUBLICO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  PREMIO  |  EDITAL  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  PARCERIA  |  CONVENIO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  UNIVERSIDADE  |  COLETIVO CULTURAL  |  CONSELHO MUNICIPAL  |  EMPRESA  |  VISIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 16/10/2025
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/10/2025 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/10/2025 10:31 ARQUIVO/Recebido
16/10/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
13/08/2025 12:11 PROC-CMSP/Recebido
13/08/2025 12:11 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/08/2025 12:11 PRESID/Recebido
13/08/2025 12:11 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:50 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1033/2025
Ementa Requer, na forma regimental, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 816/2025.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 12/08/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/08/2025 RDS 1033/2025   Req. Retirada_Projeto de Lei nº PL 816_2025 (1).pdf Principal 1 Ver. KEIT LIMA (PSOL)
13/08/2025 DSP 19064/2025 RDS 1033/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2025) ao processo PL 816/2025.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2025  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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