PROJETO DE LEI

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PL 788/2025 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Nair José de Carvalho Silva a área delimitada pela Rua dos Mutirantes (codlog 444871), pela Quadra Fiscal 197 do Setor 167, pela Travessa Louro da Beira (codlog 445185) e pela Quadra Fiscal 193 do Setor 167, situada no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2025
Autuado em 14/07/2025 - Processo 01-788/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2025 PL 788/2025   Projeto de Lei Praça Nair José de Carvalho Silva_PDFA.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
14/07/2025 PL 788/2025   Anexo PL Praça Nair_PDFA.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
06/08/2025 DSP 18507/2025 PL 788/2025 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/08/2025 DSP 18766/2025 PL 788/2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/08/2025 DSP 18807/2025 PL 788/2025 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl0788-25.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
15/08/2025 DSP 19386/2025 PL 788/2025 RECEBIMENTO - CCJ - 15/08/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/08/2025 DSP 19590/2025 PL 788/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 18/08/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
20/08/2025 DSP 23510/2025 PL 788/2025 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
13/10/2025 OF-SGP12 784/2025 PL 788/2025 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 13/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
29/10/2025 DSP 26033/2025 PL 788/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/03/2026 DSP 2529/2026 PL 788/2025 Despacho de Redistribuição - mudança de composição.pdf Principal 1 PAULO HENRIQUE HEMOTO MORGADO
16/03/2026 DSP 3056/2026 PL 788/2025 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 16/03/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 784/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 784/2025 (13/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 06/08/2025, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 19-1
Publicação no DOC 07/08/2025, página 363, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  NAIR JOSE DE CARVALHO SILVA ( PRACA )  |  MUTIRANTES ( RUA DOS )  |  LOURO DA BEIRA ( TRAVESSA )  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 15:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/06/2026 15:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/03/2026 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2026 18:38 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
11/03/2026 18:37 CCJ//
11/03/2026 17:37 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
29/10/2025 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
01/10/2025 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/09/2025 15:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/08/2025 15:48 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
19/08/2025 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2025 14:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/08/2025 14:09 CCJ/Recebido
13/08/2025 19:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/08/2025 17:10 PROC-CMSP/Recebido
08/08/2025 17:10 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/08/2025 17:10 PRESID/Recebido
08/08/2025 17:10 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/08/2025 06:17 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2025 20:43 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
06/08/2025 18:23 SGP42/Recebido
06/08/2025 17:51 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 06/08/2025.
06/08/2025 17:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2025
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2025
Prazo regimental 30/08/2025
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 16/03/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 784/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 788/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 267/2026 (12/02/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 267/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 22/2025, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de aditamento de contrato e sobre sua execução, referindo-se ao Termo Aditivo nº 195/2024, do Contrato de Gestão R009/2015-SMS-NTCSS, que tem como objeto a continuidade do plano de trabalho e orçamentário referente à ampliação de Equipes AMA, PA e UBS Rio Claro, para atendimento no período de aumento de casos de dengue/COVID, para o período de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0037917-1
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo ANU 7/2025.
REQCOM SUBMOTOTAXI 22/2025
OF-SGP12 784/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 784/2025
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 788/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 267/2026 (12/02/2026) - Resposta a Requerimento
Data de Recebimento 28/10/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 267/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento SAÚDE nº 22/2025, de autoria do Vereador Hélio Rodrigues, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito de aditamento de contrato e sobre sua execução, referindo-se ao Termo Aditivo nº 195/2024, do Contrato de Gestão R009/2015-SMS-NTCSS, que tem como objeto a continuidade do plano de trabalho e orçamentário referente à ampliação de Equipes AMA, PA e UBS Rio Claro, para atendimento no período de aumento de casos de dengue/COVID, para o período de julho de 2024.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/02/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2025/0037917-1
Matérias Referidas Anexado em (12/02/2026) ao processo ANU 7/2025.
REQCOM SUBMOTOTAXI 22/2025
OF-SGP12 784/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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